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Vasco Trindade
Muitos trabalhadores e suas famílias, assim como um
número significativo de jovens, vivem em sérias dificuldades e com graves
carências, em resultado do desemprego, dos baixos salários que auferem, do
aumento do custo de vida, da precariedade e da diminuição dos apoios sociais.
Os pensionistas tiveram as suas pensões congeladas, mesmo
os com pensões mínimas; nos medicamentos foi reduzida a comparticipação do
Estado, o que agravou o seu custo e o acesso a apoios sociais foi dificultado.
Cada vez há mais trabalhadores desempregados, dezenas de
milhares que não têm protecção social, dado que esgotaram o período a que
tinham direito e não encontram emprego.
Os transportes tiveram um aumento brutal, para além dos
verificados na electricidade, no gás e outros bens e serviços essenciais. Há
famílias que tiveram abalos profundos nos seus orçamentos porque a sua
capacidade aquisitiva foi substancialmente diminuída.
Todas estas consequências sociais e económicas são o
resultado de políticas do “centrão” PS, PSD e CDS, que tem governado o país nos
últimos 35 anos.
Agora vem o Governo PSD/CDS como “salvador” dos mais
pobres dos pobres apresentar um Plano de Emergência Social para “acudir” às
questões sociais mais graves, das quais tem sérias responsabilidades. Anuncia
as medidas mas não divulga o calendário para a sua concretização.
O Plano é marcadamente caritativo, prevê distribuir
roupa, comida que sobra dos restaurantes, medicamentos que legalmente estão
quase fora de prazo e que não podem ser vendidos aos outros cidadãos, mas vão
ser distribuídos aos mais pobres, e pretende ainda criar tarifas especiais de
transporte, de electricidade e gás.
Ou seja, o Governo do PSD-CDS, com as políticas gravosas
já tomadas ou que apoiou (como no caso dos PEC’s e do memorando da Troika)
quando o PS governava, aumentou a pobreza de milhares de famílias e depois vem
“estender a mão” para minorar a situação, o que é uma tremenda hipocrisia.
Não é com paliativos que se erradica a pobreza e a
exclusão social.
A pobreza e as dificuldades não vão parar de aumentar
porque os problemas reais subsistem no País, se esta matriz política continuar.
O Plano reformula muitas medidas já existentes nos vários
Planos Nacionais de Acção para a Inclusão, e que nunca foram avaliados, para se
apreciar o seu grau de execução.
Quanto aos desempregados, o Plano retoma uma medida que
já se aplicou anteriormente, ou seja, a bonificação aos casais desempregados
com filhos, que a CGTP-IN sempre considerou insuficiente, razão pela qual
propôs 25% de bonificação.
Por outro lado, o Governo não responde aos trabalhadores
desempregados que não têm qualquer protecção social pelo facto do desemprego de
longa duração estar a aumentar. Para a CGTP-IN é indispensável que o subsídio
social de desemprego se prolongue a todos estes casos.
O Governo compromete-se a aumentar as pensões sociais e
do regime especial das actividades agrícolas e do 1º escalão do regime
contributivo em 2012, para manter o poder de compra das mesmas. É preciso ter
presente que se prevê que a inflação em 2010 e 2011 não seja inferior a 5%. Tal
facto implica uma actualização igual ou superior a esta percentagem sob pena
dos reformados continuarem a perder poder de compra.
Para a CGTP-IN é inaceitável que não sejam aumentadas
todas as pensões, nomeadamente as mínimas do regime contributivo, que têm
também valores baixos 274€; 303€ e 379€. Estes beneficiários descontaram não só
com muitos anos para a Segurança Social, como contribuíram para a construção de
um estado de bem-estar e de protecção social, que recusamos seja delapidado.
Uma verdadeira política inclusiva e que combata a pobreza
exige uma redistribuição da riqueza, de criação emprego, a melhoria das
condições de vida da população, o aumento, nomeadamente do SMN e das pensões, transferindo
mais apoios sociais e revogando as condições de prova de recurso. Mas sobre
esta matéria o Governo não refere uma só palavra.
As políticas caritativas não conduzem à inclusão,
minimizam, mas perpetuam a pobreza e podem gerar dependências (tantas vezes
criticada pelo CDS) e economia informal.
Esta política tem marca ideológica de assistência/caritativa
para escamotear as profundas desigualdades existentes e deixar de fora o
capital e os detentores de riqueza para a resolução dos problemas graves do
país, como recentemente fez com o imposto especial.
Saudações Sindicais
A Comissão Executiva do
Conselho Nacional
Maria do Carmo Tavares
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