06:47
Nelson de Freitas
Postado em: Comunicadosegunda-feira, 21 de novembro de 2011
GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO
Nota à Imprensa
GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO
CONCENTRAÇÃO EM FARO
A PARTIR DAS 15.OO HORAS
JARDIM MANUEL BIVAR
A Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro será acompanhada de diversas acções de rua que permitam dar uma expressão pública do forte protesto que atravessa toda a Região.
Em Faro, a partir das 15.00 horas, no Jardim Manuel Bívar, será levada a cabo uma Concentração de trabalhadores, com intervenções sindicais e animação cultural.
No mesmo dia, em várias localidades do Algarve, a divulgar oportunamente, serão criados Pontos de Informação da Greve Geral, que funcionarão a partir das 15.00 horas, e que terão como objectivo permitir aos seus habitantes participar nessa expressão de protesto.
Faro, 15 de Novembro de 2011
A Comissão Executiva
Postado em: Notas de Imprensadomingo, 13 de novembro de 2011
TRIBUNA PÚBLICA - QUE FUTURO PARA AS PESCAS
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS PESCAS DO SUL
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DA PESCA
UNIÃO DOS SINDICATOS DO ALGARVE
do Barlavento ao Sotavento vamos todos participar!
19 NOVEMBRO, SÁBADO, 10 HORAS
CONCENTRAÇÃO JUNTO AO MERCADO DE FARO
Vamos dar voz aos nossos problemas!
Há soluções e alternativas a esta política!
Vale a pena lutar:
Por um novo rumo da Política Comum de Pescas;
Pela revogação imediata do actual Código Contributivo, que criou já mais de 400 mil euros de
divida á Segurança Social;
Pela exigência dum preço mínimo garantido na 1ª venda em Lota tendo em conta os elevados
aumentos dos custos de produção agora agravados com o aumento do IVA, até para travar a
desproporção dos preços ao consumidor.
Pela revogação do aumento para o dobro do custo da taxa da licença dos viveiros
Postado em: ComunicadoAVISO PRÉVIO DE GREVE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PESCA DO SUL
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
PESCA DO SUL
AVISO PRÉVIO DE GREVE
Ao
Ao
Ministério da Economia e do Emprego
O Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul,
ao abrigo do artigo 57º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 530º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de
12 de Fevereiro, torna pública, para todo o seu âmbito e área estatuários, a adesão
à Greve Geral de 24 de Novembro de 2011, declarada pela Confederação Geral dos
Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, subscrita já pela Federação
dos Sindicatos do Sector da Pesca.
A Greve, sob a forma de uma paralisação total do trabalho durante todo o período de
A Greve, sob a forma de uma paralisação total do trabalho durante todo o período de
funcionamento correspondente àquele dia, tem os seguintes objectivos:
· Contra as medidas do governo que visam o empobrecimento dos trabalhadores e das
· Contra as medidas do governo que visam o empobrecimento dos trabalhadores e das
populações, o aumento das desigualdades, que levam à recessão da economia, hipotecando
assim o desenvolvimento do País;
· Por trabalho com direitos, contra o desemprego e a precariedade;
· Contra os aumentos dos impostos e a retirada dos apoios sociais do Estado;
· Contra as privatizações e pela defesa das Empresas do Sector Empresarial do Estado, como
factor de desenvolvimento do País e da prestação de serviços públicos de qualidade ao serviço das populações.
· Contra a revisão da legislação do trabalho que põe em causa os direitos dos trabalhadores.
Para os trabalhadores, cujo horário de trabalho se inicie antes das 00h00 ou termine depois
das 24h00 do dia 24 de Novembro, se a maior parte do seu período de trabalho coincidir com
o período de tempo coberto por este aviso prévio, o mesmo começará a produzir efeitos a partir
da hora em que deveriam entrar ao serviço, ou prolongará os seus efeitos até à hora em que
deveriam terminar o trabalho, consoante os casos.
Os trabalhadores assegurarão os serviços necessários à segurança e manutenção dos
Os trabalhadores assegurarão os serviços necessários à segurança e manutenção dos
equipamentos e instalações.
A representação dos trabalhadores em greve é delegada, nas Comissões intersindicais
A representação dos trabalhadores em greve é delegada, nas Comissões intersindicais
e sindicais, delegados sindicais e piquetes de greve.
Olhão, 10 de Novembro de 2011
A Comissão Executiva
(Jorge Amorim)
Olhão, 10 de Novembro de 2011
A Comissão Executiva
(Jorge Amorim)
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Plenários do SIESI na EDP no Algarve
Plenários no Algarve na EDP
Dia 14 de Novembro de 2011
08:30 H em Tavira
14:00 H em Faro
16:30 em Albufeira
Dia 15 de Novembro de 2011
08:30 H em Loulé
14:00 H em Portimão
Participa, Não faltes!
Ordem de trabalhos:
Ponto único:
A Greve Geral e a defesa dos direitos dos trabalhadores
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Tempos de Antena Greve Geral
O 1º tempo de antena da CGTP-IN sobre a Greve Geral e transmitido amanhã,
8 de Novembro:
Rádio: Antena 1 - emitido imediatamente antes do bloco noticioso das 14 horas;
Televisão: RTP 1 - antes do Telejornal (19h55).
Rádio: Antena 1 - emitido imediatamente antes do bloco noticioso das 14 horas;
Televisão: RTP 1 - antes do Telejornal (19h55).
Postado em: ComunicadoMinistro das Finanças engana os portugueses
O MINISTRO DAS FINANÇAS ENGANA OS PORTUGUESES, MAS RELATÓRIO DO OE-2012
CONFIRMA CRESCIMENTO ANÉMICO DE PORTUGAL ATÉ 2050
CONFIRMA CRESCIMENTO ANÉMICO DE PORTUGAL ATÉ 2050
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, quando é confrontado com a questão de que as medidas
que está a tomar são contraccionistas, e levarão inevitavelmente o país à recessão económica
papagueia, de uma forma monocórdica, aquilo que chama “Agenda de transformação estrutural”
que, no fundo, se resume ao seguinte: liberalização dos preços; desregulamentação das leis do
trabalho; maior facilitação em despedir e diminuição das indemnizações por despedimento;
privatização das empresas públicas e sua venda a estrangeiros. Quem conheça minimamente a
situação da economia portuguesa sabe bem que um programa desta natureza apenas agravará
muito mais a sua situação, e tornará a nossa economia mais dependente do estrangeiro. No
entanto, apesar dessa evidência, o ministro das Finanças promete o crescimento económico já a
partir de 2012 e a prosperidade para os portugueses. No “Documento de Estratégia Orçamental
para 2011-2015, por ex., na pág. 9, ele próprio escreve textualmente o seguinte: “Quero concluir
fazendo um ponto que julgo de grande importância. A consolidação orçamental e a diminuição ordeira do endividamento são incontornáveis. São condições necessárias para retomar uma trajetória de prosperidade crescente em Portugal”.
que está a tomar são contraccionistas, e levarão inevitavelmente o país à recessão económica
papagueia, de uma forma monocórdica, aquilo que chama “Agenda de transformação estrutural”
que, no fundo, se resume ao seguinte: liberalização dos preços; desregulamentação das leis do
trabalho; maior facilitação em despedir e diminuição das indemnizações por despedimento;
privatização das empresas públicas e sua venda a estrangeiros. Quem conheça minimamente a
situação da economia portuguesa sabe bem que um programa desta natureza apenas agravará
muito mais a sua situação, e tornará a nossa economia mais dependente do estrangeiro. No
entanto, apesar dessa evidência, o ministro das Finanças promete o crescimento económico já a
partir de 2012 e a prosperidade para os portugueses. No “Documento de Estratégia Orçamental
para 2011-2015, por ex., na pág. 9, ele próprio escreve textualmente o seguinte: “Quero concluir
fazendo um ponto que julgo de grande importância. A consolidação orçamental e a diminuição ordeira do endividamento são incontornáveis. São condições necessárias para retomar uma trajetória de prosperidade crescente em Portugal”.
No entanto, nem ele próprio acredita no que o diz e escreve. No Relatório do Orçamento do
Estado para 2012, que acompanha a proposta de Lei do OE-2012, na pág. 240, num anexo
denominado “Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social”, encontra-se um gráfico, que a seguir se apresenta, com a previsão do crescimento da economia portuguesa (PIB) para o período 2011-2050, elaborada pelo governo anterior de Sócrates, que constava do OE-2011 (as barras a cinzento), e uma outra previsão feita pelo governo de Vítor Gaspar (as barras a azul). Esse gráfico, elaborado pelo governo desmente tudo aquilo que Vítor Gaspar anda a dizer continuamente. O próprio ministro desmente-se a si próprio. Gráfico 1
Taxas de crescimento da economia portuguesa (PIB) prevista pelo governo de Passos Coelho para o período 2011-2050
FONTE : Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social anexo ao Relatório do Orçamento do Estado para 2012 (pág. 240)
Como revela o gráfico 1, o governo de Passos Coelho prevê que a economia portuguesa (PIB)
cresça, em média, 0,4% no período 2011-2015; 1,1% no período 2016-2020; 1,8% no período
2021-30; 1,5% no período 2031-40; e 1,2% no período 2041-50. A média destas taxas dá uma
taxa de crescimento do PIB de apenas 1,2% por anos para o período 2011-2050. E como a
experiência já mostrou a realidade é sempre pior do que as previsões do governo por isso o
crescimento será certamente inferior ao previsto pelo governo.
Mas mesmo com uma taxa média de crescimento no período 2011-2050 de apenas 1,2% ao ano,
como é que se pode falar de uma “trajectória de prosperidade crescente em Portugal”? Se
existisse um mínimo de honestidade intelectual afirmações como aquelas, que objectivamente
visam manipular a opinião pública e enganar os portugueses não podiam nem deviam ser feitas.
Para que se possa ficar com uma ideia clara das consequências destas taxas de crescimento
económico, basta analisar os seus efeitos sobre o desemprego, que é uma dimensão
extremamente importante para todos os portugueses. A experiencia mostra que, em Portugal, o
desemprego aumenta de uma forma rápida quando a taxa de crescimento económico (PIB)
diminui, e continua a crescer enquanto a taxa de crescimento do PIB se mantém muito baixa,como mostra o gráfico seguinte construído com dados oficiais referentes às taxas decrescimento do PIB e do desemprego em Portugal nos últimos 16 anos (1996-2012).
Gráfico 2
Relação entre o crescimento económico (PIB) e o desemprego em Portugal
FONTE: 1996-2010: Eurostat. 2011-2012: PIB: Eurostat; Taxa de desemprego: Relatório OE-2012
Como revela o gráfico, em Portugal a taxa de desemprego aumenta logo que o crescimento
económico (PIB) diminua abaixo do 2% (isso aconteceu a partir de 2001 como mostra o gráfico).
Só com um crescimento superior a 2% é que a taxa de desemprego começa a diminuir.
E o que prevê o ministro das Finanças e o próprio governo de Passos Coelho para Portugal no
período 2011-2050? Um crescimento económico que, em média, rondará apenas 1,2% por ano. E
como mostra a experiencia, que se encontra plasmada no gráfico 2 construído com dados oficiais,
com as taxas de crescimento como as previstas pelo actual governo para o período 2011-2050, a
taxa de desemprego em Portugal, que já atinge valores inaceitáveis, continuará a aumentar de
uma forma continua. É esta a “trajectória de prosperidade crescente” de que fala o ministro das
Finanças, que certamente a política de destruição da economia e da sociedade portuguesa levada
a cabo pelo actual governo inevitavelmente conduzirá, sendo até muito provável que a situação no
futuro, a continuar esta politica, ainda seja mais grave que os dados oficiais do gráfico 2 mostram.
O EMPOBRECIMENTO CONTINUADO DO PAÍS E O AUMENTO DA MISÉRIA EM PORTUGAL
Apesar do próprio governo prever no Relatório do Orçamento do Estado para 2012 um
agravamento da taxa de desemprego (12,5% em 2011, e 13,4% em 2012), mesmo assim a verba
constante da proposta do Orçamento da Segurança Social para 2012 para pagar subsídios de
desemprego não aumenta, até diminui. De acordo com o quadro III.3.23, que consta da pág. 93 do
Relatório do OE-2012, o governo estima gastar, em 2011, com o pagamento de subsídios de
desemprego 2.067,35 milhões € e, em 2012, apenas 2.046,36 milhões €. Portanto, o desemprego
vai aumentar segundo o próprio governo, mas o apoio aos desempregados diminui. E isto é ainda
mais grave, se se tiver presente que o numero oficial de desempregados já é superior a 696 mil
segundo o INE, mas o numero de desempregados que, em Setembro de 2011, recebiam subsidio
de desemprego eram apenas 296.336 segundo a Segurança Social, o que correspondia a uma
taxa de cobertura de somente 42,6%, portanto mais de metade do número oficial de
desempregados já não recebe subsidio de desemprego. E recorde-se que o desemprego real
(1.018,5 mil calculado com base nos dados do INE) é ainda muito superior ao desemprego oficial.
Por outro lado, segundo também o INE, no fim de 2009 (e a situação actual ainda é mais grave),
mais de 43 em cada 100 portugueses (4.600.000 no país) cairiam no limiar da pobreza se não
existissem as “transferências sociais”. Ao aumentar o desemprego como é previsível se actual
politica continuar, e ao reduzir o numero de desempregados a receber o subsídio de desemprego,
ou seja, as transferências sociais, como tem acontecido até aqui (entre Jan-2010 e Set-2011,
passou de 370.658 para 296.336, ou seja, diminuiu em 74.322), e como o governo de Passos
Coelho tenciona continuar a fazer, mas de uma forma mais drástica para reduzir o défice
orçamental, é inevitável que a miséria aumentará.
É cada vez mais claro que as politicas erradas impostas a nível da U.E. estão a conduzir esta, e
os países que a integram, ao declínio e ao aumento da pobreza. É já altura de inverter a situação.
Eugénio Rosa , Economista, edr2@netcabo.pt
Como revela o gráfico, em Portugal a taxa de desemprego aumenta logo que o crescimento
económico (PIB) diminua abaixo do 2% (isso aconteceu a partir de 2001 como mostra o gráfico).
Só com um crescimento superior a 2% é que a taxa de desemprego começa a diminuir.
E o que prevê o ministro das Finanças e o próprio governo de Passos Coelho para Portugal no
período 2011-2050? Um crescimento económico que, em média, rondará apenas 1,2% por ano. E
como mostra a experiencia, que se encontra plasmada no gráfico 2 construído com dados oficiais,
com as taxas de crescimento como as previstas pelo actual governo para o período 2011-2050, a
taxa de desemprego em Portugal, que já atinge valores inaceitáveis, continuará a aumentar de
uma forma continua. É esta a “trajectória de prosperidade crescente” de que fala o ministro das
Finanças, que certamente a política de destruição da economia e da sociedade portuguesa levada
a cabo pelo actual governo inevitavelmente conduzirá, sendo até muito provável que a situação no
futuro, a continuar esta politica, ainda seja mais grave que os dados oficiais do gráfico 2 mostram.
O EMPOBRECIMENTO CONTINUADO DO PAÍS E O AUMENTO DA MISÉRIA EM PORTUGAL
Apesar do próprio governo prever no Relatório do Orçamento do Estado para 2012 um
agravamento da taxa de desemprego (12,5% em 2011, e 13,4% em 2012), mesmo assim a verba
constante da proposta do Orçamento da Segurança Social para 2012 para pagar subsídios de
desemprego não aumenta, até diminui. De acordo com o quadro III.3.23, que consta da pág. 93 do
Relatório do OE-2012, o governo estima gastar, em 2011, com o pagamento de subsídios de
desemprego 2.067,35 milhões € e, em 2012, apenas 2.046,36 milhões €. Portanto, o desemprego
vai aumentar segundo o próprio governo, mas o apoio aos desempregados diminui. E isto é ainda
mais grave, se se tiver presente que o numero oficial de desempregados já é superior a 696 mil
segundo o INE, mas o numero de desempregados que, em Setembro de 2011, recebiam subsidio
de desemprego eram apenas 296.336 segundo a Segurança Social, o que correspondia a uma
taxa de cobertura de somente 42,6%, portanto mais de metade do número oficial de
desempregados já não recebe subsidio de desemprego. E recorde-se que o desemprego real
(1.018,5 mil calculado com base nos dados do INE) é ainda muito superior ao desemprego oficial.
Por outro lado, segundo também o INE, no fim de 2009 (e a situação actual ainda é mais grave),
mais de 43 em cada 100 portugueses (4.600.000 no país) cairiam no limiar da pobreza se não
existissem as “transferências sociais”. Ao aumentar o desemprego como é previsível se actual
politica continuar, e ao reduzir o numero de desempregados a receber o subsídio de desemprego,
ou seja, as transferências sociais, como tem acontecido até aqui (entre Jan-2010 e Set-2011,
passou de 370.658 para 296.336, ou seja, diminuiu em 74.322), e como o governo de Passos
Coelho tenciona continuar a fazer, mas de uma forma mais drástica para reduzir o défice
orçamental, é inevitável que a miséria aumentará.
É cada vez mais claro que as politicas erradas impostas a nível da U.E. estão a conduzir esta, e
os países que a integram, ao declínio e ao aumento da pobreza. É já altura de inverter a situação.
Eugénio Rosa , Economista, edr2@netcabo.pt
Postado em: Eugénio Rosa
